Micro e pequenas indústrias terão consultoria gratuita nos processos de licenciamento ambiental

O Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo) e a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) assinaram no dia 25/04 um protocolo de intenções que irá viabilizar aos micro e pequenos industriais uma consultoria gratuita para a elaboração dos documentos e estudos exigidos para a obtenção da licença ambiental, documento obrigatório para indústrias de todos os setores e portes. A parceria tem duração de quatro anos.

(da esq. para a dir.) Fernando Rei, Diretor-presidente da Cetesb, Francisco Graziano, Secretário de Estado do Meio Ambiente, e Joseph Couri, presidente do Simpi-SP, assinam o protocolo Foto de Pedro Calado

O objetivo do protocolo é que os empreendedores conheçam de forma mais detalhada a importância de obter a licença ambiental e de viabilizar a documentação necessária corretamente. Para o secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano, esse tipo de parceria é fundamental para agilizar as etapas do licenciamento. “Em muitos casos, a análise dos processos demora porque os documentos apresentados na Cetesb são inconsistentes”, afirmou.

Para o presidente do Simpi-SP, Joseph Couri, um dos pontos mais positivos é facilitar o trabalho de todos. “É essencial ter profissionais capacitados para orientar os micro e pequeno empresários no processo de licenciamento, tornando-o mais ágil, o que ajuda a combater a burocracia e melhorar a competitividade”, completou.

A licença ambiental permite ao empresário tomar conhecimento das possíveis fontes de poluição e de riscos existentes na sua atividade e de que forma estas podem ser controladas, além de garantir o funcionamento da atividade de forma compatível com os padrões de qualidade ambiental, assegurando o desenvolvimento sustentável.

A parceria entre o Simpi-SP e a Cetesb, órgão técnico e de fiscalização da qualidade ambiental que atua como responsável pelo licenciamento, controle e monitoramento das fontes de poluição no Estado de São Paulo, é mais um dos serviços oferecidos pelo sindicato à população. O licenciamento é essencial para garantir qualidade ambiental, que abrange a saúde pública, o desenvolvimento econômico e a preservação da biodiversidade.