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Com metade, ou mais, dos recursos do
Fundo de Amparo ao Trabalhador, supõe-se que
o foco do BNDES seja gerar empregos. Mas o Banco só
financia diretamente acima de R$ 7 milhões, valor
mais adequado a grandes empresas e que pode significar
mais automação nas indústrias e
menos agregação de valor pelo uso da força
de trabalho humano. A classificação por
tamanho das empresas poderia passar por uma análise
crítica: Veja a tabela abaixo.
Classificação
de empresas conforme Receita Operacional Anual
Bruta – R$ mil |
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Simples |
Estatuto |
Exportação |
BNDES |
| Micro |
Até 120 |
Até 244 |
Até 720 |
Até 1.200 |
| Pequena |
120 a 1.200 |
244 a 1.200 |
720 a 6.300 |
1.200 a 10.500 |
As médias empresas vão
de R$ 10.500 a R$ 60 milhões e as grandes são
as que superam a receita de R$ 60 milhões. O
Banco divulga que tem ampliado o volume de financiamentos
para micro e pequenas, mas nos informes engloba pessoas
físicas com ME e médias empresas. Assim,
qual é o montante destinado às micro e
pequenas no padrão de valores do SIMPLES e do
Estatuto? Eles poderiam adotar o padrão BNDES?
.
Não temos disponíveis, por ramo de atividade,
dados atuais mas, há alguns anos, 70% do valor
financiado a micro e pequenas foi aplicado na agropecuária,
enquanto a indústria de transformação
só recebeu 22%. Aliás, interessante é
a metodologia dos cálculos do BNDES para a geração
de empregos: informa que os R$ 6.907 milhões,
21% do total, liberados em 2002 para micro e pequenos
criaram 612.000 empregos. Significa um investimento
de R$ 11 mil por posto de trabalho, valor muito baixo
quando considerados os investimentos necessários
a indústrias modernas e competitivas. Se nas
pequenas o montante pode ser de R$ 30 mil, por exemplo,
por posto de trabalho, nas empresas maiores o valor
gira entre R$ 200 mil e R$ 1,5 milhão, sempre
dependendo da tecnologia e do ramo de atividade.
No BNDES os dados são questionáveis:
já houve momentos, que podem se repetir, com
queda de 43% nos recursos liberados para pequenos –
1° semestre de 2002 - enquanto para as grandes empresas
cresciam 14%, o que, como observou um jornal, gerou
mais concentração de investimentos e de
renda. Outro financiamento, recente, é o Cartão
BNDES que, informa-se, financia o pequeno, mas na verdade
financia vendas de médias e grandes empresas
cadastradas para as pequenas. Isto posto, o Banco poderia
informar melhor sobre o destino dos recursos do FAT,
evitando o sigilo bancário, neste caso.
Reconhece o atual presidente do
BNDES que 80% dos financiamentos destinam-se às
grandes empresas, mas afirma-se que haverá prioridade
para as micro e pequenas. Do total da carteira de empréstimos
em março de 2003, no valor de R$ 150,7 bilhões,
29,5% (R$ 44,5 bilhões) eram empréstimos
diretos e 52,9% (R$ 79,5 bilhões) foram financiados
por outros bancos. Os 10 maiores clientes ficam com
22% dos créditos, ou R$ 50,1 bilhões;
já os 50 maiores receberam 43,4% dos créditos
e os 100 maiores clientes ficam com 88% dos valores
financiados. Em geral, são exportadores de comodities,
de baixo valor agregado, além de alguns oligopólios,
que sempre se movimentam e pressionam. É preciso
ficar claro, dentro desta nossa argumentação,
que o SIMPI não pede favores para as pequenas.
Quer, apenas, igualdade de condições para
competir.
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