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da lógica do desenvolvimento a necessidade de
financiamentos, capazes de alavancar os negócios
por meio dos fluxos de empréstimos abundantes
e de baixo custo. Mas, os micro e pequenos têm
extremas dificuldades de acesso efetivo a crédito,
apesar das muitas linhas disponibilizadas, quer por
bancos do governo quer por bancos privados.
Um estudo do FMI afirma que os bancos,
no Brasil, são ineficientes, com um custo operacional
que consome 88,8% da receita operacional, 30% a mais
do que na América Latina e quase 40% a mais do
que no Japão e nos Estados Unidos. E sabe-se
que os bancos estão recebendo, só por
tarifas, valores que cobrem até 150% dos custos
da folha de pagamento. Mas a vantagem maior está
nos cerca de R$ 670 bilhões de créditos
que financiam o governo, com altas taxas e baixo risco.
Segundo outras análises, os bancos
constituem um oligopólio - para alguns, um cartel
- construído também por financiamentos
de campanhas eleitorais. Seriam 10 bancos concentrando
70% dos ativos – os 5 maiores detendo 49,7% dos
ativos totais, 55,3% dos empréstimos, 57,9% dos
depósitos bancários. Respondem por uma
concentração que, de 246 bancos em 1994,
reduziu-se a 180 em 2002. Convém avaliar, contudo,
que os três maiores bancos brasileiros somam,
juntos, ativos equivalentes a apenas 15% dos ativos
de cada um dos dez maiores bancos americanos, o que
mostra as deficiências de capitalização
da área financeira para uma atuação
em escala global.
O fato é que sobram poucos recursos
na oferta de crédito no Brasil, que atinge 25%
do PIB, enquanto, em países ricos, vai a mais
de 120% do PIB. Para os pequenos, outro caminho aventado
é a cooperativa de crédito. Atualmente,
há cerca de 1.500 cooperativas, mas o volume
de empréstimos mal passa do 1,5% do financiado
pelo sistema financeiro, enquanto na Alemanha e no Japão
o montante chega a 35%. As cooperativas de crédito
devem evitar, com controles, as inadimplências
que atingiram o setor há alguns anos. Outra alternativa
para obtenção de crédito podem
ser os Fundos Recebíveis, composto por créditos
a receber de empresas, descontados como se fossem promissórias,
como sugerido pelo SIMPI. O empresário vende
seus créditos, colocados em um fundo, para investidores
do mercado de capitais, obtendo recursos para financiamentos,
como também já propôs a CVM.
Uma outra questão é
a taxa de juros muito maior que incide sobre as micro
e pequenas empresas, fato que decorreria do risco maior
por inadimplência. Esta afirmação
não é correta, pois não há
dados de pesquisa que comprovem afirmações
quanto à inadimplência dos pequenos e pobres.
Ao contrário, quem lê jornais sabe que
grandes e reais prejuízos dos bancos vêm
de grandes negócios e, mesmo, de imensas negociatas.
Em suma, a ampliação dos financiamentos
e a redução das taxas de juros reais são
vitais e urgentes para as empresas e para a sociedade.
Com as taxas atuais, o retorno médio sobre os
investimentos nos bancos é muito superior à
rentabilidade de qualquer atividade produtiva. Isto
torna a produção desestimulante, já
que aplicações no mercado financeiro trazem
retornos maiores sem esforço gerencial e riscos
de mercado. É urgente a correção
deste problema, para que o desenvolvimento seja retomado.
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