Um novo indicador para negócios e investimentos do Banco Mundial – BIRD - mostra que o Brasil é um dos campeões na demora e nos custos para abrir empresas: o tempo médio dispendido com trâmites burocráticos é de 86 dias e o custo corresponde a 12% do PIB per capita. Para resolver um processo de falência, o tempo médio é de 10 anos. No Canadá e nos Estados Unidos, são necessários apenas de dois a quatro dias para iniciar um novo negócio e o custo da operação é de, tão somente, 1% da renda per capita.

Da perspectiva do empreendedor, deve-se questionar qual é o custo de 86 dias de espera para quem tem que trabalhar para comer, vender e tirar notas fiscais? É um custo muito maior do que R$ 1.000 (os cerca de 12% de uma renda per capita), um imenso desperdício de energias sociais. No Brasil, são abertas anualmente cerca de 500.000 novas empresas e outras só não surgem por conta das demoras e dos custos. Mas os custos são muito maiores se considerarmos que 70% das empresas abertas morrem no prazo de 3 anos. O Sebrae estima gastos de R$ 500,00 e um prazo de 45 dias para abrir uma empresa, sendo que 92% dos candidatos a empresário formal precisam recorrer a um contador.

Nem sempre o problema decorre da legislação. No SIMPI, com sua prática decorrente da utilização do modelo de gestão desenvolvido para abertura de empresas, constata-se que, tecnicamente, bastam duas horas para abrir uma empresa e que os custos somam cerca de um décimo do valor indicado pelo BIRD. Há mais de seis anos, o Sindicato desenvolveu o sistema Empresa Aberta, hoje totalmente aprimorado. Mediante convênios, investiu na unificação eletrônica dos trabalhos da Receita Federal, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, da Prefeitura Municipal e da Junta Comercial.

Este sistema, hoje especializado ao extremo e operado por pessoal capacitado e treinado, mostra que qualquer demora acima de duas horas para a abertura de micro e pequenas empresas decorre de fatores alheios ao sistema técnico. Se o sistema de gestão do SIMPI fosse aplicado em todo o País, o Brasil seria um campeão na agilidade em abrir empresas.

A taxa de mortalidade das novas empresas é alta – 50%, em dois anos – e poucos fecham formalmente as empresas que não sobreviveram, porque isso custa demais para quem, em regra, já perdeu muito ou tudo. Outros procedimentos burocráticos também oneram em demasia os pequenos negócios de gente que se expõe a sobreviver no mercado de negócios. Tudo poderia ter o tempo reduzido, inclusive os custos que oneram o Estado, que gasta mais do que recebe pelos serviços prestados.

Não dá para pensar em modernização e desenvolvimento, com trabalho, sem a remoção dos empecilhos à formalização das empresas e ao trabalho da multidão de micro e pequenos empreendedores.